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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:50
A fragilidade da vida

domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:30
Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:25
Recurso inominado. Consumidor. Culpa exclusiva do consumidor. Embarque negado.

do sistema da companhia aérea. Ausência de prova do fato constitutivo do direito do autor.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:09
Pleno proíbe prefeitura de pedir título de eleitor
título de eleitor para fornecer aos usuários do Sistema Único de Saúde medicamentos que não constem da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:28
Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo
telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:39
Empresas indenizam cliente
Logo depois da compra, a moto apresentou defeito em seu sistema elétrico e a consumidora decidiu
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:29
Como iniciar a gestão do seu escritório?

A gestão do seu negócio passa por três filtros: Definições, rotinas e sistema. Cada um se traduz no
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:59
Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento
O posto de atendimento bancário não havia sistema de segurança, como porta giratória ou alarme, e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:17
Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:28
Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011.

incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:04
Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva
Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:53
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:45
Idoso do Rio de Janeiro terá de fazer cadastro no RioCard para ter gratuidade
acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:48
Plano de saúde deve arcar com nova cirurgia
credenciado ao sistema da operadora de plano de saúde, principalmente quando utilizada tabela própria de alto custo.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.

elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:00
Estado condenado por prisão ilegal de homem que já havia cumprido pena
Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:50
Instituição deve verificar prescrição do cheque
nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:19
CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos
Com 21 artigos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/08 reformula o sistema de cobrança, que só
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:55
Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha
que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.

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